O aluno com deficiência e a Pandemia

O aluno com deficiência, quase esquecido em tempos de pandemia, precisa ser incluído de forma a garantir o seu direito à educação.

A pandemia desabou o nosso cotidiano rotineiro e escancarou a desigualdade existente na sociedade, e, por consequência, do sistema educacional. A desigualdade de acesso à informação e tecnologia, bem como a de oportunidades apresentaram-se na pauta educacional.

Todos que possuem uma ligação com a educação foram atingidos - professores, alunos, diretores, coordenadores pedagógicos, pais - sendo que a intensidade não foi uniforme, posto que alguns o foram mais severamente.

Dentro deste cenário destaca-se a situação do aluno com deficiência, que acabou recebendo um impacto significativo diante do abrupto fechamento das escolas e da ausência de uma sistemática educacional que pudesse responder às suas demandas.

Também merece atenção especial neste cenário de pandemia, o papel da escola frente a esta situação inusitada, e quais ações desenvolver para a efetividade de um sistema educacional inclusivo.

Com relação ao aluno com deficiência, verifica-se, mais uma vez, que foi esquecido. Vários foram os artigos, publicações e lives que trataram da educação como um todo, mas que não deram a devida atenção ao aluno com deficiência.

Era como se ele não existisse ou não precisasse e/ou sofresse com o fechamento das escolas. Representou esta pandemia um retrocesso no tratamento a ser dado ao aluno com deficiência, pois remeteu o seu cotidiano a um paradigma ultrapassado de isolamento.

Da mesma forma, a escola, que já apresentava dificuldades para lidar com o aluno com deficiência em uma situação de normalidade, em função pandemia ora vivenciada deixou evidente o seu despreparo.

No entanto, a escola é reconhecidamente o “locus da equidade”, de forma que deve proporcionar a todas as crianças e adolescentes, inclusive com deficiência, acesso igualitário à cultura, evitando medidas que acentuem eventual desigualdade. Ela deve trabalhar para que o Sistema Educacional Inclusivo seja efetivo, mesmo em tempos de pandemia.

Diante desse quadro, os doutores Luiz Antonio Miguel Ferreira, Luiz Gustavo Fabris Ferreira, do Instituto Fabris Ferreira, juntamente com Carlos Roberto Jamil Cury e Ana Maria Samuel da Silva Rezende, elaboraram o presente artigo que tem como foco a questão do aluno com deficiência diante da pandemia, e retrata não somente a situação atual com a interrupção das aulas e isolamento social, como também o seu retorno e as dificuldades que deverão ser enfrentadas.

É um documento bem completo que abrange questões como o direito à educação em tempos de pandemia, o atendimento educacional especializado voltado aos alunos com deficiência, protocolos para um retorno seguro às aulas presenciais e um parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação (suas implicações e questionamentos) que trata das orientações educacionais para a realização de aulas e atividades presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.

O documento segue anexo na íntegra. Vale a pena a leitura!