Pesquisadores brasileiros apresentam estudo que traz as tendências de violência por parceiro íntimo no Brasil

A violência por parceiro íntimo (VPI) é um importante problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a prevalência global ao longo da vida de VPI entre mulheres que já tiveram um parceiro é cerca de 30%, variando de 20 a 40% para diferentes regiões do mundo. Comparado com homens vitimados por VPI, as mulheres têm maior probabilidade de ter ferimentos graves. Importante: mais de 1 em 10 homicídios são perpetrados por um parceiro íntimo, e mais de um terço dos homicídios femininos são praticados por parceiros.

Mesmo que vários estudos tenham mostrado maiores taxas de prevalência de violência doméstica entre populações latinas em comparação com outros grupos étnicos, apenas dados escassos sobre o assunto estão disponíveis na América Latina. De acordo com um relatório recente da OMS, o Brasil ocupa o sétimo lugar nas taxas de homicídio feminino entre 84 países do mundo, superando a maior parte de seus vizinhos na América do Sul exceto Colômbia, todos os países da Europa exceto a Rússia, e todos os países africanos e árabes.

Uma pesquisa nacional de 2012 conduzida pelo governo brasileiro revelou que mais de 18% da população feminina nacional relatou ter sido vítima de VPI. Mais da metade dos homens brasileiros relataram ter praticado pelo menos um ato violento contra suas parceiras, embora apenas 16% considerem seu comportamento violento.

Por fim, dados de uma pesquisa realizada nas grandes cidades no Brasil revelou que 8,6% da amostra relatou serem vítimas de violência sexual por parceiro íntimo, principalmente mulheres. Na primeira Pesquisa Brasileira de Álcool e Drogas (I LENAD), realizado em 2006, VPI foi relatada por mais 10% dos homens e 15% das mulheres de um amostra nacionalmente representativa.

Para lidar com as altas taxas de violência contra as mulheres no Brasil, uma nova lei que prevê medidas de controle de gênero violência contra as mulheres foi promulgada em 2006. Esta lei, identificada pelo nome de uma vítima de VPI, Maria da Penha, introduziu um tratamento criminal mais rigoroso para a violência contra as mulheres, bem como inovações conceituais, como o reconhecimento de diferentes formas de violência (física, psicológica, sexual, relacionada à propriedade e moral).

A nova legislação entrou em vigor em 2006, concomitantemente com a primeira onda do I LENAD. The II LENAD foi realizado 6 anos após a implementação da Lei Maria da Penha, proporcionando oportunidade de avaliar as tendências em VPI no país antes e depois da lei ser implementada.

As associações entre violência doméstica (VPI e / ou abuso infantil) e vários fatores têm sido amplamente estudadas. Há evidências consistentes mostrando taxas mais altas de VPI entre bebedores pesados e álcool dependentes. O I LENAD confirmou a associação entre VPI e consumo de álcool. O uso de outras substâncias, como várias drogas, tabaco e hipnóticos, também está frequentemente associado à VPI.

Este estudo, orientado pela dra. Clarice Madruga, é de autoria de Elizabeth Z. Ally, Dr. Ronaldo Laranjeira, Maria C. Viana,  Ilana Pinsky, Raul Caetano e Sandro Mitsuhiro e seu objetivo foi examinar as tendências de VPI no Brasil, bem como investigar os aspectos sociodemográficos preditores de vitimização e perpetração de VPI e possíveis associações de VPI com álcool, tabaco e substâncias ilegais.

Em conclusão, os resultados obtidos forneceram insights sobre a magnitude, tendências e fatores relacionados à VPI no Brasil. Este conhecimento será útil para o desenvolvimento de intervenções sob medida, bem como advocacy com base em evidências. A redução das taxas de VPI, principalmente em termos de vitimização feminina, sugere um impacto positivo da recém-implementada Lei Maria da Penha, reforçando a ideia de que iniciativas direcionadas podem ter impacto nesta questão. No entanto, por causa de sua abordagem específica de gênero, visando especificamente casos de homem-perpetrador vs. mulher-vítima, esta iniciativa pode ter perdido a oportunidade de impactar as taxas igualmente altas de violência perpetrada por mulheres. Finalmente, nossos resultados apoiam a ideia de que a gestão eficiente das questões do uso de drogas na sociedade pode desempenhar um papel na prevenção da violência doméstica, especialmente a VPI.

Acesse o estudo na íntegra em: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2015-1798