Aumento da tributação sobre cigarros em Granada: efeitos potenciais sobre o consumo e a receita

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[RESUMO]. Objetivo. Investigar a viabilidade de abordar as preocupações de saúde pública do consumo de tabaco por meio do aumento da tributação, preservando ou aumentando as receitas do governo em Granada. Métodos. Métodos de amostragem intencionais foram usados para garantir a disponibilidade de dados e representatividade geográfica. O preço médio por maço de 20 das marcas de cigarros mais vendidas foi calculado usando dados de três grandes supermercados. Foi utilizado o Modelo de Simulação Tributária da Organização Mundial da Saúde, com alíquotas de impostos especiais de consumo ajustadas para efetuar reduções de 5%, 10% e 15% no consumo. Resultados. Um aumento de 17% a 117% do imposto especial de consumo sobre o valor de custo, seguro e frete (CIF) alcançaria uma redução de 5% no consumo. As receitas totais do governo cresceriam 8,7% e as receitas do imposto especial de consumo aumentariam 11%. O imposto especial de consumo médio por pacote de 20 passaria de EC$ 3,24 (2014 US$ 1,20) para EC$ 3,80 (US$ 1,41), enquanto o preço médio por pacote aumentaria para EC$ 9,21 (US$ 3,41) de EC$ 8,48 (US$ 3,14). Nos cenários de redução de consumo de 10% e 15%, os impostos especiais de consumo teriam que ser aumentados em 33% e 50% (para 133% e 150% do CIF, respectivamente), elevando o imposto especial de consumo médio por pacote para EC$ 4,37 (US$ 1,62) e EC$ 4,90 (US$ 1,81), respectivamente. Conclusão. Em Granada, o consumo pode ser reduzido juntamente com o crescimento das receitas do governo, disponibilizando recursos adicionais para a saúde. Isso se alinha com a literatura, que indica que a tributação pode ser eficaz na busca do objetivo de saúde pública de reduzir a incidência de doenças relacionadas ao tabagismo por meio da redução do consumo.

[RESUMEN]. Objetivo. Investigar la viabilidad de abordar los problemas de salud pública relacionados con el consumo de tabaco mediante un aumento de los impuestos, al tiempo que se conservan o aumentan los ingresos públicos del gobierno en Granada. Métodos. Se utilizaron métodos de muestreo intencional para garantizar la disponibilidad de datos y su representatividad geográfica. Se calculó el precio promedio del paquete de 20 cigarrillos de las marcas más vendidas a partir de los datos obtenidos en tres grandes supermercados. Se utilizó el Modelo de Simulación de Impuestos de la Organización Mundial de la Salud, con tasas de impuestos al consumo ajustadas para obtener reducciones del 5%, 10% y 15% en el consumo. Resultados. Un aumento del 17% al 117% en el impuesto al consumo sobre el valor del costo, seguro y flete (CSF) ocasionaría una disminución del 5% en el consumo. Los ingresos totales del gobierno crecerían un 8,7% y los ingresos por impuesto al consumo aumentarían un 11%. El impuesto al consumo promedio por paquete de 20 cigarrillos aumentaría de EC$ (dólar del Caribe oriental) 3,24 (USD 1,20 de 2014) a EC$ 3,80 (USD 1,41), y el precio promedio por paquete aumentaría de EC$ 8,48 (USD 3,14) a EC$ 9,21 (USD 3,41). En los escenarios de reducción del consumo del 10% y el 15%, los impuestos al consumo deberían aumentarse en un 33% y 50% (al 133% y 150% del CSF, respectivamente), lo que elevaría el promedio del impuesto al consumo por paquete a EC$ 4,37 (USD 1,62) y EC$ 4,90 (USD 1,81), respectivamente. Conclusão. Em Granada, el consumo de tabaco puede reducirse y aumentarse a la vez los ingresos públicos, generando recursos adicionales disponibles para la salud. Esto coincide con la bibliografía publicada, que indica que los impuestos pueden ser eficaces para alcanzar el objetivo de salud pública de reducir la incidencia de enfermedades relacionadas con el hábito de fumar a través de una reducción del consumo.

[RESUMO]. Objetivo. Investigar a viabilidade de abordar problemas de saúde pública relacionados ao consumo de tabaco através de um aumento de impostos, enquanto conserva ou aumenta a receita do governo em Granada. Métodos. Métodos intencionais de amostragem foram utilizados para garantir a disponibilidade de dados e sua representatividade geográfica. O preço médio da embalagem de 20 cigarros das marcas mais vendidas foi calculado a partir dos dados obtidos em três grandes supermercados. Utilizou-se o Modelo de Simulação Tributária da Organização Mundial de Saúde, com taxas de imposto de consumo ajustadas para obter reduções de 5%, 10% e 15% no consumo. Resultados. Um aumento de 17% para 117% na taxa de consumo sobre o valor do custo, seguro e frete (CSF) causaria uma queda de 5% no consumo. As receitas totais do governo aumentariam em 8,7% e as receitas dos impostos sobre o consumo aumentariam em 11%. O imposto médio de consumo por pacote de 20 cigarros aumentaria de EC$ (dólar do Caribe Oriental) 3,24 (USD 1,20 de 2014) para EC$ 3,80 (USD 1,41), e o preço médio por pacote aumentaria de EC$ 8,48 (USD 3,14) para EC$ 9,21 (USD 3,41). Nos cenários de redução do consumo de 10% e 15%, os impostos sobre consumo devem ser aumentados em 33% e 50% (para 133% e 150% do CSF, respectivamente), o que elevaria a média do imposto sobre o consumo por pacote a EC$ 4,37 (USD 1,62) e EC$ 4,90 (USD 1,81), respectivamente. Conclusão. Em Granada, o consumo de tabaco pode ser reduzido e as receitas do governo aumentadas, gerando recursos adicionais disponíveis para a saúde. Isso coincide com a literatura publicada, que indica que os impostos podem ser efetivos para alcançar o objetivo de saúde pública de reduzir a incidência de doenças relacionadas ao tabagismo através da redução do consumo.