Pesquisa revela poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Santos, São Paulo, Brasil.
This research was supervised by the Federal University of São Paulo - UNIFESP, through the Alcohol and Drug Research Unit - UNIAD with the support of the Paulista Association for the Development of Medicine (SPDM) in partnership with the Municipality of Santos, São Paulo, Brazil. According to the survey, more than half (55.5%) of the commercial establishments in Santos sell alcoholic beverages to persons under 18 years of age. The survey took place 7/27/2016 and had the participation of 30 teenagers volunteers aged between 14 and 16 years. They visited 270 trades like bars, bakeries, kiosks, convenience stores, and supermarkets. In this article, you will discover how the research was conducted and what the attitude and opinion of public managers on the results is.
A pesquisa foi uma parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e a Prefeitura Municipal de Santos, através do Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (Comad) e Coalizão Comunitária Antidrogas de Santos.
A pesquisa foi supervisionada pela, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, através da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas – UNIAD com o apoio da
Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
A cidade de Santos, localizada no litoral do Estado de São Paulo e a 72 quilômetros da capital, é mundialmente conhecida por ter o maior da América Latina, com 13 quilômetros de extensão e por onde passa mais de um quarto de todas as cargas que entram e saem do Brasil, e também por abrigar o time do “Rei Pelé” o Santos Futebol Clube.
Infelizmente mais da metade (55,5%) dos estabelecimentos comerciais de Santos vende bebida alcoólica para menores de 18 anos. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com a Prefeitura de Santos, que afirma, irá notificar os estabelecimentos.
O levantamento aconteceu 27/07/2016 e teve a participação de 30 adolescentes voluntários com idade entre 14 e 16 anos. Eles visitaram 270 comércios como bares, padarias, quiosques, lojas de conveniência e supermercados.
A quantidade de estabelecimentos foi definida pelo critério de amostragem, que corresponde a um total de 11% de um universo de 2.470 endereços comerciais nesse segmento cadastrados em Santos, distribuídos nas cinco regiões da Cidade.
No Centro e na Área Continental, os menores conseguiram comprar latinha de cerveja em todos os pontos visitados. O percentual de estabelecimentos nos morros chegou a 70%; na Orla, 61,32%, seguido de 50% na Zona Intermediária. A Zona Noroeste foi a região com menos infrações cometidas pelos comerciantes (40%).
Por se tratar de um trabalho envolvendo menores de idade, a Prefeitura diz ter adotado algumas medidas para não expor os voluntários a riscos. A proposta da pesquisa foi analisada e liberada pela Procuradoria Geral do Município e pela Vara e Promotoria da Infância e Juventude. A participação dos adolescentes teve a autorização dos pais.
Os menores iam nos estabelecimentos em dupla. Antes de entrar no local, um monitor maior de idade verificava o ambiente. Enquanto os adolescentes estavam no estabelecimento, o monitor aguardava do lado de fora.
Os jovens assistiram a uma palestra de prevenção ao consumo de drogas antes de participar da pesquisa. Para efeito do levantamento, se perguntados, os participantes não deveriam mentir sobre a idade e precisavam alegar que a bebida era para consumo próprio. Todas as latinhas compradas foram recolhidas pelos pesquisadores.
De acordo com o vice-prefeito e coordenador do Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, Eustázio Alves Pereira Filho, a pesquisa comprova uma realidade que a Prefeitura já suspeitava existir.
“Um estudo científico faz com que percebamos uma necessidade maior de fiscalização. Mas, além disso, de chamarmos o sindicato que representa os comerciantes para uma conversa. Eles são pais de família e temos que chamar para a responsabilidade social e à observância da lei”, disse o vice-prefeito.
Apesar disso, Pereira diz que os estabelecimentos serão apenas notificados. Ele argumenta que o flagrante serviu como um “objeto de estudo” e não poderá ser usado como um motivo para multa. Os locais não foram revelados.
“A fiscalização não é a raiz do problema, temos que conscientizar a família de que a cerveja do lado do leite na geladeira banaliza o consumo de álcool. Aí pode nascer um dependente químico. Se ele não for para as outras drogas, está estragando suas emoções, está desperdiçando seus talentos e potenciais”, ressaltou Eustázio.
O Jornal A Tribuna pediu à Prefeitura números de fiscalizações com o foco na venda de álcool para menores e a quantidade de autuações recentes. Em nota, a Secretaria de Comunicação e Resultados (Secor) respondeu que esse trabalho compete à Vigilância Sanitária Estadual.
De acordo com o texto, a administração municipal tem se dedicado ao trabalho preventivo em diversas frentes, como o projeto Santos Jovem Doutor, Educação Cidadã, Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Plano de Curso do Ensino Fundamental.
Só este ano foram direcionado R$ 154.389,00 para programas educativos feitos em parceria pela Guarda Municipal e Seduc. A verba vem do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Secretaria de Estado da Saúde criticou a postura da Prefeitura de Santos em não multar os estabelecimentos flagrados na pesquisa e também em transferir a responsabilidade do trabalho ao Governo do Estado.
A diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, argumenta que apesar de a Lei Estadual delegar a fiscalização a Vigilância Sanitária Estadual o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que não é permitida a venda de álcool para menores de 18 anos. O SUS trabalha a pactuação com Estados e Municípios. A fiscalização é uma ação de baixa complexidade, então todos os municípios são competentes para fazer esta fiscalização, inclusive técnicos da cidade já foram capacitados.
Cristina vai solicitar à Prefeitura a relação dos estabelecimentos irregulares na pesquisa para incluí-las na lista de locais prioritárias de fiscalização do Estado.
“O agente poderia multar o estabelecimento no momento da pesquisa. Se o Município comprovou com o menor e com outros dados, poderia fazer autuação, crítica.
Desde que a lei antiálcool para menores entrou em vigor até o dia 28/07/2016 a Vigilância Sanitária do Estado realizou um 1.034.575 inspeções e 2.432 autuações desse total, 56.228 inspeções e 246 autuações referem-se a região da Baixada Santista diante da pesquisa Cristina promete aumentar a fiscalização.
“Esse dado de 55% dos estabelecimentos venderem cerveja para menores é alto e surpreendente, temos que fazer uma campanha juntos para que esses comerciantes e empresários tomem a consciência de que é crime inclusive com interdição de estabelecimentos. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-773-1541 ou pelo site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br
Para o supervisor da pesquisa, psiquiatra integrante da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, UNIAD, da Unifesp Sérgio Duailibi, controlar a venda de bebidas alcoólicas para menores do Brasil depende de uma mudança cultural. Falta uma pressão social para que a Lei seja fiscalizada e cumprida não há uma percepção da importância disso e em parte pode-se dizer que a própria sociedade é muito permissivo para o consumo de bebidas.
Além de um maior rigor com esses estabelecimentos que praticam a infração com punição e fechamento, Duailibi defende uma política que envolva o aumento do preço das bebidas alcoólicas, de acordo com o pesquisador existem países em que o consumo de álcool é permitido depois dos 21 anos e isso tem explicação na ciência. Nessa idade está concluída a maturação do sistema nervoso central e o consumo de álcool traria a menor influência aos neurônios.
Quem bebe precocemente também pode se tornar dependente mais rápido do que o adulto. O consumo também afeta a cognição e pode influenciar no rendimento escolar, por exemplo. Antes disso, se coloca em várias situações de risco que podem resultar em violência e até gravidez indesejada.
Fonte: Jornal A Tribuna de Santos